Circulares do nº1 ao 56, do ano de 1989, da Direcção de Finanças.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AHFA/DF/038/946.1
Título
Circulares do nº1 ao 56, do ano de 1989, da Direcção de Finanças.
Datas de produção
1989-01
a
1989-12-28
Dimensão e suporte
281 fls; livro
Âmbito e conteúdo
Estas circulares abrangem os seguintes assuntos: sistema de informação de planeamento - programação e orçamento (SIPPO)- plano de contas - 1989; dívidas à EDP; gratificação mensal a motoristas civis; abono de família e prestações complementares; tabelas de remunerações base e acessórios; acréscimo ao subsídio de deslocamento; informatização da contabilidade - plano de contas 1989; remuneração a atribuir a entidades civis ou militares que profiram conferências ou palestras em escolas superiores militares; índice das circulares vigentes; isenção de iva na importação de material para as Forças Armadas; diferencial de carreira para oficiais médicos das Forças Armadas; reforma fiscal - IRS e IRC; tabela para o cálculo das horas extraordinárias do pessoal civil; dotações para telefones individuais; abono de alimentação ao pessoal na situação de diligência permanente; tabela para o cálculo das horas extraordinárias do pessoal civil; tabelas das remunerações para 1989 - miltares e civis; IRS - retenção na fonte; dispensa de cumprimento de formalidades legais; ADMFA/ consultas e visitas domiciliárias de clínica geral e de especialidade; subsídio de viagem e de marcha; abono especial para despesa de almoço; liquidação de débitos ao Hospital da Força Aérea; despesa de anos anteriores; novas condições de pagamento dos consumos de energia eléctrica; ADMFA/acordos no âmbito dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica; gestão da dotação inscrita na rubrica "encargos com a saúde"; receitas do Estado; atraso no pagamento de descontos; abono de alimentação em numerário; imposto sobre o valor acrescentado; remunerações do pessoal de limpeza ou outro nas mesmas condições que trabalha em regime de tempo parcial; abono mensal a atribuir a motoristas pela lavagem de viaturas do Estado; ADMFA/novas tabelas a praticar pelos SSFA; subsídio de educação especial; ADMFA/preçários dos Institutos das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus e de S. João de Deus; remunerações acessórias; trabalho extraordinário do pessoal civil; actualização de pensões de reserva; IRS - condições especiais de retenção na fonte - rendimento das categorias A e H; subsídio de refeição; verificação de contas; ajudas de custo; ajudas de custo a civis; ADMFA - cartão de beneficiário; ADMFA/novo preçário do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa; extensão aos beneficiários da ADSE, funcionários e agentes no activo e seus familiares do regulamento CEE 1408/71; subsídio por assistência de terceira pessoa; subsídio de natal - descontos para a CGA e MSE; devolução de IRS - contribuintes casados - 2 titulares; actualização de abonos: ajudas de custo a civis, subsídio de viagem e de marcha e subsídio de refeição.
Condições de acesso
Livre
Cota antiga
PT AHFA/311-B-2
Idioma e escrita
Português