Circulares do nº1 ao 49, do ano de 1986, da Direcção de Finanças.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AHFA/DF/038/943.1
Título
Circulares do nº1 ao 49, do ano de 1986, da Direcção de Finanças.
Datas de produção
1986-01
a
1986-12-17
Dimensão e suporte
199 fls; livro
Âmbito e conteúdo
Estas circulares abrangem os seguintes assuntos: abono de família e prestações complementares; plano de contas - 1986; Hospital da Cruz Vermelha/novo preçário; seguro de grupo da Companhia de Seguros Tranquilidade, EP; pedidos de autorização de despesa; imposto sobre o valor acrescentado; tabela para o cálculo das horas extraordinárias do pessoal civil; aplicação transitória do regime previsto no artigo 15º da lei nº 40/83, de 13 de Dezembro, enquanto não for aprovado pela Assembleia da República o orçamento para 1986; Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) - classificação económica e informática a atribuir às importâncias a movimentar nos OFPDRD; ajudas de custo - pessoal civil; remunerações do pessoal de limpeza ou outro nas mesmas condições, que trabalha em regime de tempo parcial; direito ao abono de alimentação em numerário; ajudas de custo a abonar aos militares, por deslocações em território nacional; subsídio de educação especial; acréscimo de remunerações correspondentes a trabalho extraordinário, trabalho normal nocturno e trabalho por turnos, ao pessoal civil dos serviços departamentais das Forças Armadas; alimentação a dinheiro; alimentação em espécie; mecanização da contabilidade, aditamento ao plano de contas/86; receitas do Estado; mapa de receitas e despesas; formalidades legais; despesas com o pagamento de portagens nas auto estradas consignadas à brisa; execução do orçamento do Estado/1986; orçamento do Estado e orçamentos privativos para 1987 - instruções - orçamento de funcionamento - para preparação do O.E. e para a elaboração e remessa dos orçamentos privativos; alimentação e assistência sanitária de cães de guarda; acordo para assistência aos militares do serviço militar obrigatórios, quando, em situação clínica urgente, recorram aos estabelecimentos oficiais de saúde; ADMFA/ alterações às tabelas; centralização de informações (alterações) e elaboração mecanográfica dos vencimentos do pessoal da Força Aérea; aquisição de bens, pagamento total ou parcial antecipado; orçamento cambial para 1987; mecanização da contabilidade; competência para autorizar despesas com obras e aquisição de bens e serviços; ADMFA/novo preçário da Clínica de Santo António - CLISA; ADMFA/Hospital da Cruz Vermelha; taxas moderadoras; delegação de competências; envio dos despachos de delegação e subdelegação à Direcção de Finanças; inscrição na Caixa Geral de Aposentações/Montepio dos Servidores do Estado; plano de contas de valores acrescentados; tabela de ajudas de custo a abonar a militares, em missões oficiais ao estrangeiro ou no estrangeiro.
Condições de acesso
Livre
Cota antiga
PT AHFA/311-B-2
Idioma e escrita
Português