Circulares da Direcção de Finanças do nº 1 ao nº 48 de 06 de Janeiro de 1983 a 12 de Dezembro de 1983.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AHFA/DF/038/937.1
Título
Circulares da Direcção de Finanças do nº 1 ao nº 48 de 06 de Janeiro de 1983 a 12 de Dezembro de 1983.
Datas de produção
1983-01
a
1983-12-12
Dimensão e suporte
81 fls; Livro
Âmbito e conteúdo
Circulares referentes a: mecanização da contabilidade - plano de contas 1983; extensão do direito aos benefícios da ADMFA; execução do DL nº 459/82, de 26 de Novembro; reposição de abonos - aviso prévio aos interessados; subsídios de embarque; dotações para telefones individuais; reposições na Fazenda Nacional; subsídios de educação especial; despesas de representação por conta dos O.F.P.D.R.D.; tabela para o cálculo das horas extraordinárias do pessoal civil; mecanização da contabilidade - aditamento ao plano de contas/83; subsídio de Natal; receitas do Estado; execução do orçamento ordinário do departamento da Força Aérea; vencimentos a pessoal de limpeza, ou outro nas mesmas condições, que trabalha em regime de tempo parcial; ajudas de custo por deslocação em serviço - pessoal civil; dotação para telefones individuais; vencimentos do pessoal civil dos serviços departamentais das Forças Armadas; diuturnidades; pensões judiciais/descontos; contas de gerência; elaboração de contratos que envolvam pagamentos ao estrangeiro; quotizações em atraso à Caixa Geral de Aposentações; subsídio de viagem e de marcha; regras a observar na aquisição de bens; abono de família e prestações complementares; assistência na doença aos militares da Força Aérea e seus familiares - liquidação de débitos; ajudas de custo - pedidos de prorrogação; inscrições na Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado; inscrição no Cofre de Previdência das FA´s; despesas de anos anteriores; arrendamentos urbanos não habitacionais; restituições - tramitação dos processos que não digam respeito a receitas aduaneiras e de impostos; orçamento cambial; ADMFA/proibição de acumulação de benefícios; integração da Central de Compras do Estado na Direcção-Geral do Património do Estado, Acordos de descontos e condições homologadas pela Portaria nº 1225/82 de 30 de Dezembro; classificação de despesas.
Condições de acesso
Livre
Cota antiga
PT AHFA/311-B-2
Idioma e escrita
Português