Circulares da Direcção de Finanças do nº 1 ao nº 46 de 05 de Janeiro de 1988 a 29 de Dezembro de 1988.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AHFA/DF/038/945.1
Título
Circulares da Direcção de Finanças do nº 1 ao nº 46 de 05 de Janeiro de 1988 a 29 de Dezembro de 1988.
Datas de produção
1988-01
a
1988-12-29
Dimensão e suporte
249 fls; Livro
Âmbito e conteúdo
Circulares referentes a: ADMFA - novos preçários no Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus e S. João de Deus; dotações para telefones individuais; abono de família e prestações complementares; substituição do papel selado; despesas inerentes à rubrica inscrita sob o capº 05 DIV. 03 SUBDIV. 06 nº 10.02.B - encargos com a saúde - outros; informatização da contabilidade - plano de contas - 1988; tabela de remunerações dos funcionários e agentes da Administração Pública Central e Local; situação contributiva perante a previdência - necessidade de prova; remunerações do pessoal de limpeza ou outro nas mesmas condições que trabalha em regime de tempo parcial; tabela de ajudas de custo a abonar ao pessoal civil por deslocações ao estrangeiro; alimentação em numerário; utilização em automóvel próprio nas deslocações de serviço; ADMFA/ acordo com o Centro de Estudos Egas Moniz (CEEM); tabelas de remunerações para 1988 - militares e civis; abono de alimentação e alojamento aos alunos do Instituto Superior Militar; execução do Orçamento do Estado para 1988; subsídio de educação especial; seguro de grupo da Companhia de Seguros Tranquilidade E. P.; Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA); abono de família e prestações complementares; ajudas de custo a abonar a militares por deslocações ao estrangeiro ou no estrangeiro; elaboração do OE e Fundos Privativos/1989; ADMFA/acordos celebrados com laboratórios de análises clínicas; OFPDRD/1989 - classificação orçamental; ADMFA/ consultas e visitas domiciliárias de clínica geral e de especialidade; reestruturação dos vencimentos dos militares do quadro permanente; tributação dos militares em imposto profissional - mudança de situação; subsídios de viagem e de marcha; abono de família - descendentes de pessoal militar e civil; subsídio de educação especial; classificação económica das despesas públicas; prazos de remessa de contratos para "Visto" do Tribunal de Contas; ADMFA/novo preçário do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa; ADMFA/informatização do ficheiro de beneficiários; procedimentos a ter em conta nas justificações dos saldos depósitos de conta alheia e devedores e credores; imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS); IVA - infraestruturas NATO; remuneração extraordinária.
Condições de acesso
Livre
Cota antiga
PT AHFA/311-B-2
Idioma e escrita
Português