Circulares do nº1 ao 55, do ano de 1994, da Direcção de Finanças.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AHFA/DF/038/949.1
Título
Circulares do nº1 ao 55, do ano de 1994, da Direcção de Finanças.
Datas de produção
1994-01
a
1994-11-30
Dimensão e suporte
317 fls; livro
Âmbito e conteúdo
Estas circulares abrangem os seguintes assuntos: sistema de informação de planeamento, programação e orçamento (SIPPO) - plano de contas 1994; pagamento de vencimentos por depósito em conta bancária na Caixa Geral de Depósitos; abonos devidos a pessoal civil por cessação definitiva de funções; subsídio de morte - clarificação do conceito "viver a cargo"; prova escolar para efeitos de abono de família, ADMFA e comparticipação escolar; transferência do Naew e Eurocontrol para a dependência do CEMFA; sistema de informação de pleneamento e orçamento (SIPPO) - aditamento ao plano de contas 1994; ajudas de custo a militares por deslocações ao /no estrangeiro - processamento de abonos; militares nomeados para exercer cargos de posto superior - incidência de quota para a Caixa Geral de Aposentações; incorporação do Montepio na CGA (D.I.Nº 227/93, de 10/8); ADMFA/acordos com entidades privadas; package de "Seguros"; 2ª Lei de programação militar - isenção de emolumentos pelo visto do Tribunal de Contas; instruções para a organização dos processos de "visto" a remeter ao Tribunal de Contas; liquidação de importâncias relativas a comparticipação pela utilização de viatura auto-própria nas deslocações em serviço em território nacional; quotização para a C.G.A.subsídio de educação especial - valores e critérios de determinação das comparticipações; militares em RV e RC - clarificação de conceitos; actualização de abonos: ajudas de custo a pessoal civil, subsídio de viagem e de marcha e subsídio de refeição; alimentação a dinheiro; remunerações do pessoal de limpeza ou outro nas mesmas condições que presta trabalho em regime de tempo parcial; execução do orçamento de Estado para 1994; aquisição de bens e serviços - limiares previstos no decreto-lei nº 24/92 de 25FEV; índice das circulares vigentes; reposição de saldos contra na fazenda nacional; despesas com pessoal - retenção de IRS; actualização das remunerações do pessoal militar e civil para o ano de 1994; tabelas indiciárias; SIPAV - registo de declarações de IRS; dotações para telefones individuais; classificador de despesas com ajudas de custo; cobrança de receitas do Estado; Naewforce e Eurocontrol - retenção de IRS - alterações ao disposto na circular nº DF/06/94 de 24JUN; abono de família; execução do orçamento de Estado para 1994 - autorização de despesa com "bens duradouros"; SIPAV - registo de descontos não obrigatórios/reposição; ADMFA - comparticipação em consultas e visitas domiciliárias de clínica geral e de especialidade; fundo de pensões dos militares das Forças Armadas; despesas com pessoal - retenção de IRS; ajudas de custo por deslocações em território nacional a abonar a militares; descontos para as O.G.F.E. - alteração de procedimentos; ajudas de custo ao pessoal militar em missão oficial ao/no estrangeiro; SIPAV - registo de ajudas de custo em território nacional; IRS - retenção na fonte segundo a opção "casado - único titular"; IRS retenção na fonte sobre rendimentos das categorias B e F; SIPAV - registo de horas extraordinárias e trabalho em dias de descanso; abono mensal a motoristas pela lavagem de viaturas do Estado; acordos de fornecimento ao Estado de telecopiadores; IRS - reposição de dinheiros públicos pagos indevidamente; ajudas de custo a pessoal civil - alterações ao decreto-lei nº 519-M/78; fundo de pensões dos militares das Forças Armadas, candidaturas ao empréstimo para aquisição, construção ou beneficiação de habitação própria; SIPAV - registo de descontos facultativos e fraccionáveis.
Condições de acesso
Livre
Cota antiga
PT AHFA/311-B-2
Idioma e escrita
Português