Circulares do nº1 ao 51, do ano de 1996, da Direcção de Finanças.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AHFA/DF/038/951.1
Título
Circulares do nº1 ao 51, do ano de 1996, da Direcção de Finanças.
Datas de produção
1996-01
a
1996-12-20
Dimensão e suporte
222 fls; livro
Âmbito e conteúdo
Estas circulares abrangem os seguintes assuntos: prestações complementares; sistema de informação de planeamento, programação e orçamento (SIPPO) e plano de contas de 1996; acordos de fornecimento ao Estado de telecopiadores; subsídio por morte; abono de família e prestações complementares; índice das circulares vigentes; alteração ao plano de contas de valores movimentados - criação da conta de receitas próprias; ADMFA/informação sobre acordos; classificação das receitas relativas a reposições de saldos do ODCCR ou outras verbas de anos anteriores; alteração ao plano de contas da conta alheia de 1996; sistema de informação de planeamento, programação e orçamento e orçamento (SIPPO) - aditamento ao plano de contas de 1996 - PIDDAC; IVA - listagem anual de fornecedores e clientes; delegação e subdelegação de competências - publicidade do acto de delegação; recordatória - circular Nº 38/DF/88 - cartão de assistência; dotações para telefones individuais; actualização de abonos: ajudas de custo a pessoal civil, subsídio de viagem e de marcha e subsídio de refeição; desconto para a ATFA dos militares em regime de contrato e de voluntariado; extinção da conta de devedores e credores; actualização das remunerações do pessoal militar e civil para o ano de 1996; remunerações do pessoal de limpeza ou outro nas mesmas condições que presta trabalho em regime de tempo parcial; desactivação de fólios da conta de devedores e credores; fiscalização prévia de contratos pelo Tribunal de Contas; execução do orçamento de Estado para 1996; alimentação a dinheiro; abono mensal a motoristas pela lavagem de viaturas do Estado; "Package" de seguros - seguro de saúde - actualização de prémios; reposição de dinheiros públicos na Fazenda Nacional; SIPAV - novos procedimentos para a correcção de vencimentos; ADMFA/acordos com entidades privadas; ADMFA - declaração para efeitos de dedução de encargos com a saúde no IRS; regime de realização de despesas públicas com a aquisição de serviços e bens- alterações ao decreto-lei nº 55/95; ajudas de custo por deslocações em território nacional a abonar a militares; ajudas de custo ao pessoal militar em missão oficial ao/no estrangeiro; novo regime emolumentar do Tribunal de Contas; alteração à tabela geral do Imposto de Selo; ajudas de custo em território nacional - novos procedimentos para o processamento da despesa; ajudas de custo por deslocações ao/no estrangeiro - alterações à correcção de abonos; cartões de beneficiário da ADMFA; assistência médica e medicamentosa a beneficiários da ADMFA nos países da comunidade europeia - passaporte azul; subsídio de integração na vida civil - contagem de tempo em regime de contrato.
Condições de acesso
Livre
Cota antiga
PT AHFA/311-B-2
Idioma e escrita
Português