Circulares do nº1 ao 38, do ano de 1984, da Direcção de Finanças.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AHFA/DF/038/940.1
Título
Circulares do nº1 ao 38, do ano de 1984, da Direcção de Finanças.
Datas de produção
1984-01
a
1984-12-18
Dimensão e suporte
75 fls; livro
Âmbito e conteúdo
Estas circulares abrangem os seguintes assuntos: abono do subsídio de férias ao pessoal da reserva em efectividade de serviço; abono de acréscimo de soldo a pessoal engenheiro; abono de famíliia e prestações complementares; processamento de abates; ADMFA/comparticipações; novo acordo com o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa; meios auxiliares de diagnóstico; ADMFA/ prazos de validade de cartões; ADMFA/ acordo com a Direcção Geral de Saúde; ADMFA/ informatização de ficheiros; ADSE/ liquidação de débitos e créditos de beneficiários falecidos, relativos à prestação de assistência na doença pelo referido organismo, no caso de ocorrer processo de habilitações administrativa de herdeiros ou haver lugar a subsídio por morte; ajudas de custo a militares; ajudas de custo/ elaboração de mapas; alimentação em espécie; alimentação e assistência sanitária de cães de guarda; abono de alimentação em dinheiro; obrigatoriedade dos serviços enviarem à Direcção Geral da Contabilidade Pública um exemplar das publicações editadas; plano de contas - 1984; limite máximo a considerar na realização das despesas públicas; mecanização da contabilidade/plano de contas 1984; execução do orçamento ordinário do departamento da Força Aérea; execução do orçamento ordinário do departamento da Força Aérea para 1984; orçamento do fundo privativo para 1985; alterações orçamentais a realizar em 1984; tabela para o calculo das horas extraordinárias do pessoal civil; prescrição a que alude o artº 5º do dec.-lei nº 324/80; receitas do Estado; requisições de fundos / preenchimento; rendas de casa do Estado, ocupadas por funcionários; reposições de importâncias recebidas indevidamente; subsídio de deslocamento; subsídio de educação especial; dotações para telefones individuais; pagamento de vencimento na Força Aérea; remuneração do pessoal de limpeza ou outro nas mesmas condições, que trabalha em regime de tempo parcial.
Condições de acesso
Livre
Cota antiga
PT AHFA/311-B-2
Idioma e escrita
Português