Circulares da Direcção de Finanças do nº 1 ao nº 54 de 06 de Janeiro de 1995 a 29 de Dezembro de 1995.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AHFA/DF/038/950.1
Título
Circulares da Direcção de Finanças do nº 1 ao nº 54 de 06 de Janeiro de 1995 a 29 de Dezembro de 1995.
Datas de produção
1995-01
a
1995-12-29
Dimensão e suporte
460 fls; Livro
Âmbito e conteúdo
Circulares referentes a: SIADMFA - sistema de informação da Assistência na Doença aos Militares da Força Aérea; Sistema de Informação de Planeamento, Programação e Orçamento (SIPPO) - plano de contas de 1995; integração da CEMINFA e Infra-Estruturas NATO na Força Aérea; ADMFA - declaração para efeitos de dedução de encargos com a saúde no IRS; actualização das remunerações do pessoal militar e civil para o ano de 1995; actualização de abonos - ajudas de custo a pessoal civil, subsídio de viagem e de marcha, subsídio de refeição; ajudas de custo em território nacional - execução orçamental; abono de família e prestações complementares; IVA - listagem anual de fornecedores e clientes; dotações para telefones individuais; liquidação de importâncias relativas ao transporte de pessoal quando se desloca em áreas urbanas; ADMFA - tabelas de comparticipações; remunerações do pessoal de limpeza ou outros nas mesmas condições que presta trabalho em regime de tempo parcial; classificação de receitas no orçamento de 1995; informação estatística dos contratos públicos de fornecimento de bens a enviar à Direcção-Geral do Património do Estado; Sistema de Informação de Planeamento, Programação e Orçamento (SIPPO) - aditamento ao plano de contas de 1995; acordos de fornecimento ao Estado de papel para fotocópia e outros; abono mensal a motoristas pela lavagem de viaturas do Estado; processamento de vencimentos; ajudas de custo ao pessoal militar em missão oficial ao ou no estrangeiro; acordos de fornecimento ao Estado de microcomputadores, impressoras e respectivos acessórios; aquisição, gestão e alienação dos bens móveis do domínio privado do estado - DL nº 307/94 de 21 de Dezembro e portaria nº 1152-A/94 de 27 de Dezembro; SICOR - Sistema de Controlo Orçamental; novo regime de realização de despesas com aquisição de serviços e bens e empreitadas de obras públicas - DL nº 55/95 de 29 de Março; processamento de dados pessoais - recolha no SIADMFA; ADMFA/acordos com entidades privadas; liquidação de importâncias relativas a encargos com portagens das viaturas da FAP; suplemento de residência; subsídios de educação especial - valores e critérios de determinação das comparticipações; ajudas de custo por diligência a militares em preparação com destino a não permanente; instruções para o serviço de contas correntes com a chefia de abonos e tesouraria do Exército (ex-Centro Financeiro do Exército); acordos de fornecimento ao Estado de fotócopiadores e duplicadores de STENCIL; subsídio de educação especial; receitas do Estado e Operações de Tesouraria - prazos de entrega para efeitos da conta de gerência; situação dos contribuintes que estejam a regularizar as suas dívidas à Fazenda Nacional; ajudas de custo ao pessoal civil por deslocação em serviço ao estrangeiro; fornecimento de óculos ao pessoal em serviço efectivo normal (SEN); dotações para telefones individuais; comparticipação da ADMFA a militares reformados e seus familiares - medicamentos; liquidação de encargos com portagens.
Condições de acesso
Livre
Cota antiga
PT AHFA/311-B-2
Idioma e escrita
Português