Circulares da Direcção de Finanças do nº 1 ao nº 44 de 05 de Janeiro de 1990 a 10 de Dezembro de 1990.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AHFA/DF/038/947.1
Título
Circulares da Direcção de Finanças do nº 1 ao nº 44 de 05 de Janeiro de 1990 a 10 de Dezembro de 1990.
Datas de produção
1990-01
a
1990-12-10
Dimensão e suporte
203 fls; Livro
Âmbito e conteúdo
Circulares referentes a: devolução de IRS - contribuintes casados - dois titulares; pagamento de vencimentos por depósito em conta bancária na Caixa Geral de Depósitos (CGD); trabalho extraordinário do pessoal civil; ADMFA/acordos no âmbito nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica; sistema de informação de planeamento, programação e orçamento (SIPPO) - plano de contas - 1990; abono de família e prestações complementares; conta de valores movimentados; subsídio de educação especial; cumprimento de formalidades legais na realização de despesas públicas; dotações para telefones individuais; remunerações do pessoal de limpeza ou outro nas mesmas condições que trabalha em regime de tempo parcial; novo sistema retributivo (NSR) - tabelas de remunerações - base e acessórias; abono mensal a motoristas pela lavagem de viaturas do Estado; ADMFA/acordo com a Clipóvoa-Clínica Médica da Póvoa de Varzim; ADMFA - prazo de validade dos documentos comprovativos de assistência sanitária, apra efeitos de comparticipação; isenção do IVA às Forças Armadas nos termos do DL 113/90; controle da execução do Orçamento do Estado para 1990; ajudas de custo por deslocações em território nacional a abonar aos militares dos três ramos das Forças Armadas; despesas de anos anteriores; ADMFA/consultas e visitas domiciliárias de Clínica Geral e de Especialidade; seguro complementar para beneficiários da ADMFA; ADMFA/Adenda ao acordo com a Clínica de S. António - CLISA; alimentação em numerário; IRS - Decreto-Regulamentar que institui a "Retenção - Poupança"; fornecimento de óculos ao pessoal em serviço efectivo normal (SEN); Fundo de Pensões; suplemento de serviço aéreo; classificador de despesas com ajudas de custo; relações de vencimentos adicionais; remunerações dos militares em serviço efectivo normal.
Condições de acesso
Livre
Cota antiga
PT AHFA/311-B-2
Idioma e escrita
Português