Circulares da Direcção de Finanças do nº 1 ao nº 62 de 18 de Janeiro de 1991 a 31 de Dezembro de 1991.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AHFA/DF/038/948.1
Título
Circulares da Direcção de Finanças do nº 1 ao nº 62 de 18 de Janeiro de 1991 a 31 de Dezembro de 1991.
Datas de produção
1991-01
a
1991-12-31
Dimensão e suporte
247 fls; Livro
Âmbito e conteúdo
Circulares referentes a: abono de cédulas; contrato de empreitada e de aquisição de bens e serviços documentos a enviar ao Tribunal de Contas para obtenção do Visto; pagamento de vencimentos por depósito em conta bancária na Caixa Geral de Depósitos (CGD); novo sistema retributivo (NSR) descongelamento em 1990 de dois escalões ao pessoal civil; IRC - artº 102º do CIRC deveres de cooperação dos Organismos Oficiais e de outras entidades; actualização de abonos - ajudas de custo a civis, subsídio de viagem e de marcha, subsídio de refeição; novo sistema retributivo (NSR) descongelamento em 1990, de dois escalões ao pessoal militar; sistema de informação de planeamento, programação e orçamento (SIPPO) - aditamento ao plano de contas - 1991; abono de família e prestações complementares; actualização dos vencimentos do pessoal militar; abono complementar de ajudas de custo aos militares integrados em missões de apoio à Força Multinacional localizada na Arábia Saudita; IRS - Retenção na Fonte; incidência do suplemento de serviço aéreo na remuneração de reserva; subsídio de educação especial; dotações para telefones individuais; remunerações do pessoal de limpeza ou outro nas mesmas condições que trabalha em regime de tempo parcial; ADMFA/comparticipações extraordinárias; seguro de instruendos dos PALOP´s durante os cursos de formação; vencimentos dos funcionários civis; execução do Orçamento do Estado para 1991; isenção do IVA às Forças Armadas nos termos do DL 113/90; abono de família - alteração aos limites de idade; classificador de despesas com ajudas de custo; alimentação em numerário; centralização no SA/CLAFA do saque e processamento da Defesa com abonos de pessoal da DIV. 02 - CUFA; normalização dos suportes de informação nos VIA´s; autorização de despesas relativas a contruções e grandes reparações; Fundo de Pensões; ADMFA/consultas e visitas domiciliárias de Clínica Geral e de Especialidade; abono mensal a motoristas pela lavagem de viaturas do Estado; seguro complementar de doença para beneficiários da ADMFA; Fundo de Pensões dos militares - financiamento de habitação própria; remunerações a conferencistas nas Escolas Superiores Militares; novo sistema retributivo (NSR) 2ª fase de descongelamento de escalões ao pessoal civil; regime de horário acrescido na carreira de enfermagem; abono de subsídio de férias a militares dos QP que passam à disponibilidade; reposição de dinheiros públicos na Fazenda Nacional; trabalho em dias de descanso semanal, descanso complementar e feriados do pessoal civil; inacumulabilidade do subsídio de deslocamento com ajudas de custo por transferência; alteração das remunerações dos militares em serviço efectivo normal e em regime de contrato; ADMFA/alterações às tabelas de comparticipação; ajudas de custo por deslocações em Território Nacional a abonar aos militares dos três ramos das Forças Armadas; ajudas de custo em missão ao estrangeiro; estatuto das pensões de sobrevivência (ESP) - aplicação do DL nº 343/91, de 17 de Setembro; vencimentos do funcionários civis; contratos a tempo certo - inscrição e descontos para a Segurança Social; ADMFA/recolha de dados das comparticipações directas; ajudas de custo de transferência a militares por motivos disciplinares; IVA - facturas e documentos equivalentes.
Condições de acesso
Livre
Cota antiga
PT AHFA/311-B-2
Idioma e escrita
Português