Circulares da Direcção de Finanças do nº 1 ao nº 48 de 16 de Janeiro de 1987 a 29 de Dezembro de 1987.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AHFA/DF/038/944.1
Título
Circulares da Direcção de Finanças do nº 1 ao nº 48 de 16 de Janeiro de 1987 a 29 de Dezembro de 1987.
Datas de produção
1987-01
a
1987-12-29
Dimensão e suporte
213 fls; Livro
Âmbito e conteúdo
Circulares referentes a: abonos - abono de família e prestações complementares, sua actualização; prestações familiares, actualização e ajustamento; informatização de abono de família; ajudas de custo - tabela a abonar ao pessoal civil das Forças Armadas; ajudas de custo em território nacional ao pessoal militar e civil das Forças Armadas; ajudas de custo em território nacional, por deslocação, quer por mudança de residência, ao pessoal militar, civil e militarizado em serviço nas Forças Armadas; ajudas de custo em deslocações ao estrangeiro, quando sejam fornecidos alojamentos e uma refeição; ajudas de custo em deslocação ao estrangeiro, a regularização pelo SA/CLAFA; ajudas de custo em território nacional "pontos financeiros"; ajudas de custo por deslocação ao estrangeiro, processamento no CTP; ajudas custo aos militares deslocados para fora do território da República no cumprimento de missões especiais e enquadrados em Forças constituídas; alimentação em espécie, a vigorar a partir de 87AGO01; ADMFA - taxas moderadoras; comparticipação de vacinas anti-alérgicas; acordo com os Serviços Sociais das Forças Armadas (SSFA); tabelas de comparticipação; novo preçário da Clínica de Stº António (CLISA); novo preçário do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa; fornecimento de óculos ao pessoal em serviço militar obrigatório (SMO); cirurgia percutânea do rim "Litotrícia Ultrasónica"; deslocação ao estrangeiro de beneficiários para observação e tratamento; assistência sanitária prestada aos militares em serviço no estrangeiro e aos familiares, quando com eles residentes; acordos celebrados com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus e de S. João de Deus; acordo celebrado com a Direcção-Geral dos Hospitais (DGH) e a Direcção-Geral dos cuidados de Saúde Primários (DGCSP); fundos privativos; Contabilidade Pública - criação da Delegação da Direcção-Geral, junto do Ministério da Defesa Nacional; imposto sobre o valor acrescentado (IVA); abolição do uso de papel selado (imposto de selo); isenção do imposto do selo "outras isenções; legislação - administração e finanças - MCLFA 109-1; Orçamento; subsídio especial de educação "mensalidades dos colégios particulares; dotações para telefones individuais; vencimentos; remunerações do pessoal de limpeza ou outro nas mesmas condições, que trabalha em regime de tempo parcial; diuturnidades do pessoal civil; actualização das remunerações dos militares - 1987; subsídio de férias a herdeiros de funcionários civis falecidos; pagamentos na Caixa Geral de Depósitos - CGD no ano de 1988.
Condições de acesso
Livre
Cota antiga
PT AHFA/311-B-2
Idioma e escrita
Português