RFA 101-1 (A) - Regulamento de Amparos
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0105/007
Título
RFA 101-1 (A) - Regulamento de Amparos
Datas de produção
1990-11
a
1990-11
Âmbito e conteúdo
O RFA 101-1 (A) reproduz a Portaria nº 94/90 de 08 de Fevereiro e legislação afim. Substitui o RFA 101-1.
Condições de acesso
Livre
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0143/004