DFA 109-3 Ausência para o estrangeiro de cidadãos sujeitos a obrigações militares
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/DIVERSOS/0019/009
Título
DFA 109-3 Ausência para o estrangeiro de cidadãos sujeitos a obrigações militares
Datas de produção
1983-05
a
1983-05
Âmbito e conteúdo
DFA 109-3 Ausência para o estrangeiro de cidadãos sujeitos a obrigações militares é uma publicação em que se encontram condensadas as disposições legais aplicáveis ao pessoal sujeito a orbigações militares que pretenda ausentar-se para o estrangeiro. As datas de entrada em vigor são as que constam dos diplomas transcritos
Condições de acesso
Livre
Idioma e escrita
Português