Circulares
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AHFA/DINST/038/0035/021
Título
Circulares
Datas de produção
1968-01-18
a
1968-10-03
Dimensão e suporte
12 fls; pasta
Âmbito e conteúdo
Procº 505.1 - Circulares da Direcção Geral de Contabilidade Pública, ano 1968: Nº 610 - Imposto selo devido pelos pedidos de autorização para atravessar a fronteira e gozar no estrangeiro a licença graciosa, Nº 608 - Imposto selo devido pelos pedidos de autorização para atravessar a fronteira e gozar no estrangeiro a licença graciosa, Nº 607 - Repoisção pela Caixa Geral de Aprosentações de importâncias de quotas descontadas nos vencimentos a partir do dia seguinte ao do falecimento de funcionários, Nº 601 - Aplicação das dotações globais do Orçamento Geral do Estado para execução do III Plano de Fomento, Nº 600 - Imposto de selo - Taxa 10$00 referida ao artº 3º do Decreto-Lei nº 48317 de 5 de Abril de 1968, Nº 599 - Substituição dos recibos de abono a pessoal pela assinatura dos servidores nas respectivas folhas, Nº 596 -Abono do subsídio eventual de custo de vida aos funcionários colocados na situação de inactividade aguardando aposentação
Condições de acesso
Livre
Idioma e escrita
Português