Procº 07.04 - Legislação
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AHFA/SEA/102/0083/012
Título
Procº 07.04 - Legislação
Datas de produção
1966-01-12
a
1966-08-12
Dimensão e suporte
214 fls
Âmbito e conteúdo
Neste processo encontra-se os seguintes documentos: informação relativa a competência disciplinar do VCEMFA; portaria sobre quadros orgânicos da 3ª RA; despacho relativo a militares julgados incapazes para o serviço no Ultramar; projecto de portaria das instruções para a concessão da subvenção de família; projecto de portaria situação militar do pessoal das OGMA; decreto lei relativo a facilidades para o provimento dos quadros do pessoal civil da FA; estudo da unificação dos quadros de pessoal das 2ª e 3ª RA; projecto de lei do serviço militar; projecto de decreto-lei visando a incorporação de mancebos arguidos da prática de crimes contra a Segurança do Estado; projecto de portaria relativo a admissão à Academia Militar dos alunos destinados a oficiais pilotos aviadores; informação nº 39 sobre transladação de ossadas dos militares falecidos e sepultados no Ultramar; memorial relativo ao projecto de lei do serviço militar; alteração do decreto-lei nº 44995 de 24 Abr 63 continuação no serviço activo de militares que sofram de moléstia, ferimento ou mutilação adquiridos em serviço de campanha; informação relativa à criação de um Centro de Educação Física da Força Aérea.
Condições de acesso
Livre
Cota original
PT AHFA/312-C-4
Cota antiga
PT/AHFA/SEA/102/549 / 07.04
Idioma e escrita
Português
Unidades de descrição relacionadas
PT/AHFA/SEA/102/0083/013