RFA 303-6 (A) - Organização e Normas de Funcionamento do Comando de Pessoal da Força Aérea
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0163/002
Título
RFA 303-6 (A) - Organização e Normas de Funcionamento do Comando de Pessoal da Força Aérea
Datas de produção
2011-07
a
2011-07
História administrativa/biográfica/familiar
Estado-Maior Força Aérea
Âmbito e conteúdo
São objectivos do RFA 303-6 (A): a. Desenvolver e complementar essa legislação e estabelecer a organização e as normas de funcionamento do CPESFA; b. Estabelecer o quadro orgânico (QO) do CPESFA; c. Definir o detalhe de efectivos para os órgãos e serviços que o constituem; d. Definir as funções do pessoal que nele presta serviço. O RFA 303-6 (A) aplica-se a todo o pessoal do CEPSFA. Substituí o RFA 303-6.
Condições de acesso
Livre
Idioma e escrita
Português
Unidades de descrição relacionadas
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