RFA 303-7 - Organização e Normas de Funcionamento do Comando da Instrução e Formação da Força Aérea
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0144/005
Título
RFA 303-7 - Organização e Normas de Funcionamento do Comando da Instrução e Formação da Força Aérea
Datas de produção
2011-07
a
2011-07
Âmbito e conteúdo
O presente regulamento decorre de legislação de hierarquia superior, nomeadamente da Lei orgânica da Força Aérea (LOFA) publicada pelo Decreto-lei nº 232/2009, de 15 de Setembro e do Decreto-Regulamentar, adiante designados por legislação aplicável. A LOFA, no seu artigo 16º, define as atribuições e competência do Comando da Instrução e Formação da Força Aérea (CIFFA), O Decreto Regulamentar estabelece, nos termos do artigo 35º daquele Decreto-Lei, a Missão, Competências e Estrutura Orgânica do CIFFA.
Condições de acesso
Livre
Idioma e escrita
Português