MEMFA 305-1 - Organização e Normas de Funcionamento do Serviço de Documentação da Força Aérea
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/MANUAIS/0132/002
Título
MEMFA 305-1 - Organização e Normas de Funcionamento do Serviço de Documentação da Força Aérea
Datas de produção
2010-10
a
2010-10
Âmbito e conteúdo
O presente manual decorre da legislação de hierarquia superior, nomeadamente da Lei Orgânica Nº 1-A/2009 de 7 Julho e do Decreto-Lei nº 232/2009 de 15 de Setembro, conjugado com o que se encontra prescrito pelo RFA 303-9 Organização e Normas de Funcionamento do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea. São objectivos do MEMFA 305-1 Organização e Normas de Funcionamento do Serviço de Documentação da Força Aérea (SDFA): a. Pormenorizar as normas de funcionamento; b. Estabelecer a estrutura e o quadro orgânico (QO); c. Definir o detalhe de efectivos; d. Definir os quadros de pessoal que nele presta serviço. O MEMFA 305-1 aplica-se a todo o pessoal do Serviço de Documentação da Força Aérea. Substituí o RFA 304-7 Organização do Serviço de Documentação da Força Aérea.
Condições de acesso
Livre
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
PT/AHFA/MANREG/MANUAIS/0132/001
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