Protocolo entre a Secretaria de Estado da Aeronáutica e outros Ministérios.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AHFA/GABCEMFA/147/853/12.02.05
Título
Protocolo entre a Secretaria de Estado da Aeronáutica e outros Ministérios.
Datas de produção
1972-05-13
a
1976-07-08
Dimensão e suporte
62 fls, pasta
Âmbito e conteúdo
O processo contém regulamentação do Protocolo de 28SET73. Protocolo entre o Ministério das Corporações e Previdência Social e a Secretaria de Estado da Aeronáutica (MCPS); parecer nº 46-EP/D/DSE do Ministério do Trabalho/Serviço Nacional de Emprego, referente a definição de funções afins das especialidades da Força Aérea.
Condições de acesso
Livre
Cota antiga
PT AHFA/311-C-2
Idioma e escrita
Português