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Data inicial

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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 11982 resultados. Página 696 de 1199.
Esta publicação é constituída pelo Regulamento de Uniformes da Força Aérea, aprovado e posto em execução pela Portaria nº 922/91 de 4 de Setembro. Substitui o RFA 423-1.
Datas de produção 1991-09/1991-09
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0115/007
 
Esta publicação é constituída pelo Regulamento de Uniformes da Força Aérea, aprovado e posto em execução pelo Decreto-Lei nº 270/78 de 1 de Setembro, com as alterações que lhe têm sido introduzidas, levando, em Anexo, as disposições legais que o complementam, ou esclarecem.
Datas de produção 1979-07/1979-07
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0115/005
 
Código de referência PT/AHFA/SEA/130/0128
 
Propostas para datas de entrada em vigor do no regulamento e prazos limites para o uso do actuais uniformes de serviço (nº 2), normal (nº 1) e agasalhos; verão (nº 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11); gala e outros artigos
Datas de produção 1965-03-01/1965-03-01
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0115/004
 
O Regulamento sobre a atribuição e utilização das casas existentes em Unidades da Força Aérea, contém as normas de base reguladoras do processo de atribuição e utilização das casas existentes nas Unidades da Força Aérea, com as quais se deverão conformar os regulamentos das Unidades
Datas de produção 1996-05/1996-05
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0115/016
 
O presente regulamento, estabelece o objectivo, a estrutura e o modo de funcionamento do Sistema de Informação de Gestão de Alimentação - SIGA, e atribuí responsabilidades aos órgãos nele intervenientes. Subtituí o MFA 424-1 nos Cap. 5 e 6.
Datas de produção 1990-05/1990-05
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0115/008
 
É criado o Sistema de Informação de Planeamento, Programação e Orçamento, abreviadamente designado por SIPPO, com o qual se define uma estrutura de informação, no domínio da afectação e aplicação dos recursos do Estado, comum ao EMGFA e três Ramos.
Datas de produção 1989-05/1989-05
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0115/010
 
O presente regulamento destina-se a estabelecer e regular a utilização, a condução e o trânsito das viaturas da Força Aérea. Substitui o RFA 422-1.
Datas de produção 2011-02/2011-02
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0115/002
 
O presente regulamento tem como objectivo definir a estrutura e as funções a atribuir aos órgãos intervenientes no Sistema de Informação de Gestão de Alimentação - SIGA, a fim de estabelecer as diversas responsabilidades. Substituí o RFA 424-2.
Datas de produção 1996-01/1996-01
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0115/009
 
O RFA 422-1 contém o texto do Regulamento do mesmo nome aprovado e posto em execução pela Portaria nº 53/77 de 1 Fevereiro, do EMFA, publicada no Diário da República nº 26 de 1 de Fevereiro de 1977 e transcrita na OS nº 7 de 17 Fevereiro de 1977 do EMFA
Datas de produção 1978-03/1978-03
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0115/001