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Sem Aúdio
116
Português e Inglês
105
Francês
101
Português; Inglês
84
Português e inglês
48
inglês
36
Português e Francês
32
Espanhol
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Data inicial
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1861 - 1880
2
1881 - 1900
3
1901 - 1920
84
1921 - 1940
168
1941 - 1960
1171
1961 - 1980
2517
1981 - 2000
2644
2001 - 2020
673
2021 - 2040
6
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Data final
1061 - 1080
1
1901 - 1920
44
1921 - 1940
115
1941 - 1960
1097
1961 - 1980
2485
1981 - 2000
2538
2001 - 2020
648
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RFA 25-1 (C) - Sistema de Inspecção da Força Aérea (SIFA)
O presente regulamento tem por finalidade definir o Sistema de Inspecção da Força Aérea (SIFA) e regular o seu funcionamento. Substituí o RFA 25-1 (B).
Datas de produção
2008-09/2008-09
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0104/019
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RFA 25-3 - Regulamento das Inspecções Técnicas de Informática
O presente regulamento destina-se a estabelecer as directivas gerais e os procedimentos a observar na realização das inspecções a cargo da Direcção do Serviço de Informática da Força Aérea (DSINFO)
Datas de produção
1987-01/1987-01
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0104/020
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RFA 45-1 - Instruções para o Serviço de Mecanografia e Estatística
As Instruções para o Serviço de Mecanografia e Estatística da Força Aérea, abreviadamente designadas por ISME, compreendem o conjunto de princípios e regras correntemente utilizados no tratamento mecanográfico e estatístico de serviços da Força Aérea e fixam as normas de funcionamento. Compete a tod...
Datas de produção
1972-07/1972-07
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0104/021
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RFA 45-5 - Sistema de Recolha da Actividade Aérea e Horas de Voo do pessoal Navegante
O presente regulamento tem por finalidade uniformizar a terminologia e estabelecer as normas de preenchimento do Relatório de Voo - Operações (Anexo A)
Datas de produção
1981-05/1981-05
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0105/002
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RFA 100-3 - Estatuto da Aposentação
Esta publicação tem por finalidade dar a conhecer ao pessoal da Força Aérea os preceitos legais de previdência social por que se regem os servidores do Estado em matéria de aposentação ou reforma.
Datas de produção
1980-11/1980-11
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0105/005
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RFA 100-11 - Estrutura da Informação na Área de Pessoal
A finalidade deste regulamento é definir e regulamentar a estrutura de informação da Área de Pessoal
Datas de produção
1987-12/1987-12
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0105/006
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RFA 102-1 (B) - Estatuto dos Militares das Forças Armadas VOL I - Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar
Substituí as seguintes publicações RFA 102-1(A) - Estatuto dos Oficiais das Forças Armadas (EOFA), Estatuto do Oficial da Força Aérea (EOFAP); RFA 104-1 - Carreira Militar das Praças da Força Aérea; MFA 101-3 - Preceitos legais relativos a Oficiais e Sargentos Milicianos; MFA 103-1 (A) - Carreira Mi...
Datas de produção
1993-03/1993-03
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0105/010
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RFA 104-1 - Carreira Militar das Praças da Força Aérea
Esta publicação foi elaborada com o propósito de dotar os órgãos e serviços da Força Aérea com um instrumento de trabalho que facilmente permita a consulta da legislação aplicável às praças da Força Aéra
Datas de produção
1981-05/1981-05
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0105/011
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RFA 105-2 (A) - Estatuto do Pessoal Civil dos Serviços Departamentais das Forças Armadas e Legislação Complementar ou Afim
Reproduz o estatuto aprovado pelo DL nº 380/82 de 15SET, bem como legislação complementar ou afim. Substituí o RFA 105-2
Datas de produção
1983-08/1983-08
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0105/012
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RFA 303-3 - Organização e Normas de Funcionamento da Inspecção-Geral da Força Aérea
São objectivos do RFA 303-3: desenvolver a complementar essa legislação e estabelecer as normas de funcionamento da IGFA; estabelecer o quadro orgânico da IGFA; definir o detalhe de efectivos da estrutura que a constitui; definir as funções do pessoal que nela presta serviço. Substitui o RFA 303-1 V...
Datas de produção
1997-07/1997-07
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0106/002
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