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Conteúdo audiovisual

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51

Representação digital

11503
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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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4
Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 11982 resultados. Página 366 de 1199.

Documento compostoRFA 100-11 - Estrutura da Informação na Área de Pessoal

A finalidade deste regulamento é definir e regulamentar a estrutura de informação da Área de Pessoal
Datas de produção 1987-12/1987-12
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0105/006
 
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Documento compostoRFA 102-1 (B) - Estatuto dos Militares das Forças Armadas VOL I - Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar

Substituí as seguintes publicações RFA 102-1(A) - Estatuto dos Oficiais das Forças Armadas (EOFA), Estatuto do Oficial da Força Aérea (EOFAP); RFA 104-1 - Carreira Militar das Praças da Força Aérea; MFA 101-3 - Preceitos legais relativos a Oficiais e Sargentos Milicianos; MFA 103-1 (A) - Carreira Mi...
Datas de produção 1993-03/1993-03
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0105/010
 
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Documento compostoRFA 104-1 - Carreira Militar das Praças da Força Aérea

Esta publicação foi elaborada com o propósito de dotar os órgãos e serviços da Força Aérea com um instrumento de trabalho que facilmente permita a consulta da legislação aplicável às praças da Força Aéra
Datas de produção 1981-05/1981-05
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0105/011
 
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Documento compostoRFA 105-2 (A) - Estatuto do Pessoal Civil dos Serviços Departamentais das Forças Armadas e Legislação Complementar ou Afim

Reproduz o estatuto aprovado pelo DL nº 380/82 de 15SET, bem como legislação complementar ou afim. Substituí o RFA 105-2
Datas de produção 1983-08/1983-08
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0105/012
 
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Documento compostoRFA 303-3 - Organização e Normas de Funcionamento da Inspecção-Geral da Força Aérea

São objectivos do RFA 303-3: desenvolver a complementar essa legislação e estabelecer as normas de funcionamento da IGFA; estabelecer o quadro orgânico da IGFA; definir o detalhe de efectivos da estrutura que a constitui; definir as funções do pessoal que nela presta serviço. Substitui o RFA 303-1 V...
Datas de produção 1997-07/1997-07
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0106/002
 
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Documento compostoRFA 303-6 - Organização e Normas de Funcionamento do Comando de Pessoal da Força Aérea

Desenvolver e complementar as normas de funcionamento do CPESFA; estabelecer o quadro orgânico; definir o detalhe de efectivos para os órgãos e serviços que o constituem; definir as funções do pessoal que nele presta serviço. Subsituí o RFA 303-1 (VOL. V) Organização da Força Aérea - VOL V - Organiz...
Datas de produção 1997-06/1997-06
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0106/003
 
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Documento compostoRFA 304-8 - Organização e Normas de Funcionamento dos Órgãos de Natureza Cultural da Força Aérea

São objectivos do RFA 304-8 desenvolver e estabelecer as normas de funcionamento dos dos Órgãos de Natureza Cultural; estabelecer o quadro orgânico; definir o detalhe de efectivos da estrutura quer os constitui; definir as funções do pessoal que neles presta serviço; estabelecer as atribuições das p...
Datas de produção 2000-08/2000-08
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0106/004
 
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Documento compostoRFA 107-1 (A) - Regulamento de Disciplina Militar (RDM) e Legislação Complementar

Substituí o RFA 107-1 de NOV79.
Datas de produção 1981-09/1981-09
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0107/002
 
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Documento compostoRFA 107-2 - Código de Justiça Militar

O RFA 107-2 reproduz o Código aprovado pelo Decreto-Lei 141/77 de 09 de Abril com as alterações que legalmente lhe vão sendo introduzidas.
Datas de produção 1980-03/1980-03
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0107/003
 
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Documento compostoRFA 107-2 - Código de Justiça Militar

O RFA 107-2 reproduz o Código aprovado pelo Decreto-Lei 141/77 de 09 de Abril com as alterações que legalmente lhe vão sendo introduzidas.
Datas de produção 1980-03/1980-03
Código de referência PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0107/004
 
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