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Idioma e escrita

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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 11982 resultados. Página 245 de 1199.

Documento compostoMFA 105-1 (B) - Normas de Classificação de Serviço do Pessoal Civil dos Serviços Departamentais das Forças Armadas

Este manual reproduz integralmente o Decreto Regulamentar Nº 14/86 de 05 Maio
Datas de produção 1986-09/1986-09
Código de referência PT/AHFA/MANREG/MANUAIS/0025/010
 
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Documento compostoMFA 105-4 - Suspensão da prestação de trabalho por motivo de doença - Pessoal Civil

Este manual é estritamente aplicável aos funcionários e agentes da Força Aérea (serviços departamentais)
Datas de produção 1987-02/1987-02
Código de referência PT/AHFA/MANREG/MANUAIS/0025/011
 
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Documento compostoMFA 105-4 (A) - Regime de Férias, Faltas, Licenças e Facilidades Afins, concedíveis ao Pessoal Civil da Força Aérea

Este manual substituí e anula toda a legislação relativa aos pessoal civil da Força Aérea, contida no MFA 100-1 e também substituí e anula o MFA 105-4.
Datas de produção 1989-11/1989-11
Código de referência PT/AHFA/MANREG/MANUAIS/0025/012
 
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Documento compostoMFA 105-5 - Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local

Reproduz o Dec-Lei nº 24/84 de 16 Janeiro, com as alterações que forem senso introduzidas. Estas disposições legais, suas alterações e legislação afim insertas neste MFA, encontram-se em vigor desde as datas indicadas nos repectivos diplomas
Datas de produção 1989-11/1989-11
Código de referência PT/AHFA/MANREG/MANUAIS/0025/013
 
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Documento compostoMFA 107-4 - Manual do Serviço de Justiça e Disciplina (VOL I - disposições orgânicas)

Este manual tem por finalidade fornecer um conhecimento genérico da orgânica e da administração da justiça e disciplina, de acordo com o que encontra estabelecido no Código de Justiça Militar (RFA 107-2) e no Regulamento de Disciplina Militar (RFA 107-1) e noutras disposições legais sobre a matéria....
Datas de produção 1982-07/1982-07
Código de referência PT/AHFA/MANREG/MANUAIS/0025/014
 
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Documento compostoMFA 107-4 - Manual do Serviço de Justiça e disciplina (VOL II - Guia do Oficial Averiguante)

O Volume II do MFA 107-4 tem por finalidade constituir um guia para a acção a desenvolver pelos oficiais encarregados de averiguarem factos, situações e ocorrências e instaurarem os respectivos processos
Datas de produção 1982-07/1982-07
Código de referência PT/AHFA/MANREG/MANUAIS/0025/016
 
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Documento compostoMFA 107-4 - Manual do Serviço de Justiça e disciplina (VOL II - Guia do Oficial Averiguante)

O Volume II do MFA 107-4 tem por finalidade constituir um guia para a acção a desenvolver pelos oficiais encarregados de averiguarem factos, situações e ocorrências e instaurarem os respectivos processos
Datas de produção 1982-07/1982-07
Código de referência PT/AHFA/MANREG/MANUAIS/0025/017
 
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Documento compostoMFA 110-1 - Órgãos de Conselho do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

O MFA 110-1 é uma publicação em que, por forma clara e simples, se encontram sistematizadas as disposições legais que regem os órgãos designados como tal
Datas de produção 1980-02/1980-02
Código de referência PT/AHFA/MANREG/MANUAIS/0026/006
 
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Documento compostoMFA 115-2 - Inumações Urgentes em Tempo de Guerra (Normas NATO)

O presente Manual tem por finalidade estabelecer os procedimentos a seguir, em tempo de guerra, na inumação urgente de mortos de qualquer nação NATO ou de nação inimiga, implementando assim na Força Aérea as normas acordadas no STANAG 2070 (3ª edição)
Datas de produção 1981-01/1981-01
Código de referência PT/AHFA/MANREG/MANUAIS/0026/012
 
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Documento compostoMFA 115-2 - Inumações Urgentes em Tempo de Guerra (Normas NATO)

O presente Manual tem por finalidade estabelecer os procedimentos a seguir, em tempo de guerra, na inumação urgente de mortos de qualquer nação NATO ou de nação inimiga, implementando assim na Força Aérea as normas acordadas no STANAG 2070 (3ª edição)
Datas de produção 1981-01/1981-01
Código de referência PT/AHFA/MANREG/MANUAIS/0026/013
 
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