Estatuto dos Oficiais das Forças Armadas - Estatuto do Oficial da Força Aérea
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/MANUAIS/0029/009
Título
Estatuto dos Oficiais das Forças Armadas - Estatuto do Oficial da Força Aérea
Datas de produção
1972
a
1972
Âmbito e conteúdo
Estatuto dos Oficiais das Forças Armadas (EOFA) - Dec.-lei nº 46672 de 29 de Novembro de 1965, alterado pelo decreto-Lei nº 367/70 de 7 de AgostoEstatuto do Oficial da Força Aérea (EOFAP) - Decreto nº 377/71 de 10 de setembro, com as rectificações publicadas no Diário do Governo nº 245, de 18 de Outubro de 1971
Condições de acesso
Livre
Idioma e escrita
Português