Procº 05.04 - Gratificações a médicos civis contratados
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AHFA/SEA/177/0135/003
Título
Procº 05.04 - Gratificações a médicos civis contratados
Datas de produção
1971-12-20
a
1972-12-20
Dimensão e suporte
33 fls
Âmbito e conteúdo
O processo contém notas, informações, despacho, ofícios e circulares referentes a: gratificações a médicos civis contratados; suplemento eventual respeitante ao pessoal civil e militar dos departamentos da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica); subsídio de guarnição a oficiais capelães; gratificação a médicos civis nas FFAA (Angola); instrução de processos de contagem de tempo; vencimentos; cálculo das pensões de reserva com base na média dos últimos dez anos; escala geral de vencimentos transferência de inadiáveis de embarque; abonos a praças condutores de viaturas automóveis no ultramar; subvenção de campanha e alimentação; gratificação de isolamento; zonas de atribuição em Moçambique; subsídio a abonar a mancebos e praças de recrutamento Ultramarino; contagem de tempo de serviço para a Caixa Geral de Aposentações; execução do Decreto-Lei nº 49 107 abono do aumento de 10% nos termos do nº 3 do artº 21º; cálculo de pensões de reserva.
Condições de acesso
Livre
Cota original
PT AHFA/311-A-3
Cota antiga
PT/AHFA/SEA/177/691 / 05.04
Idioma e escrita
Português