Procº 07.04 - Projectos de Decreto-Lei relativos a pessoal
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AHFA/SEA/102/0055/008
Título
Procº 07.04 - Projectos de Decreto-Lei relativos a pessoal
Datas de produção
1963-02-01
a
1963-12-30
Dimensão e suporte
269 fls
Âmbito e conteúdo
Revisão dos processos disciplinares, na ordem militar; Projecto de Dec.-Lei sobre promoção de oficiais reabilitados; Projecto de Dec.-Lei - situação dos militares mutilados em consequência de ferimentos ou acidentes em serviço de campanha ou de manutenção de ordem pública; Projecto de Dec.- Lei modificando as condições de abono de gratificações especiais de piloto de aviões de propulsão por reacção; Projecto de Dec.-Lei que reajusta o quadro orgânico do pessoal militar e civil do Campo de Tiro de Alcochete; Portarias - professores catedráticos da Academia Militar; Projecto de Dec.-Lei - Concessão da medalha de mérito militar por actos praticados em campanha; Projecto de Dec.-Lei relativo à regularização de abonos efectuados ao pessoal civil contratado e assalariado, a título provisório na 2ª Região Aérea; Projecto de Dec.-Lei relativo às comissões de serviço no Ultramar.
Condições de acesso
Livre
Cota original
PT AHFA/312-C-3
Cota antiga
PT/AHFA/SEA/102/512 / 07.04
Idioma e escrita
Português