RFA 105-2 (A) - Estatuto do Pessoal Civil dos Serviços Departamentais das Forças Armadas e Legislação Complementar ou Afim
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0129/003
Título
RFA 105-2 (A) - Estatuto do Pessoal Civil dos Serviços Departamentais das Forças Armadas e Legislação Complementar ou Afim
Datas de produção
1983-08
a
1983-08
Âmbito e conteúdo
Reproduz o estatuto aprovado pelo DL nº 380/82 de 15SET, bem como legislação complementar ou afim. Substituí o RFA 105-2
Condições de acesso
Livre
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0105/012PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0129/004PT/AHFA/MANREG/REGULAMENTOS/0129/005